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Boletim Conteúdo Jurídico n. 261, de 2013 (ano V) ISSN - 1984-0454

Ano V - 2013 - ISSN - 1984-0454

por: Conteúdo Jurídico Boletim

Boletim Conteúdo Jurídico n. 261, de 2013 (ano V) ISSN - 1984-0454

CONSELHO EDITORIAL

COORDENADOR GERAL(DF) - VALDINE CORDEIRO COIMBRA: Fundador do Conteúdo Jurídico. Mestre em Direito Penal Internacional. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Dir. Administrativo: FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO (MT): Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Tributário e Financeiro - KIYOSHI HARADA (SP): Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Penal - RODRIGO LARIZZATTI (DF): Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. (clique para ver o Lattes)

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COLUNAS DA SEMANA

Processo Civil

31/08/2013 Wellington Magalhães
» Princípio do contraditório no processo de execução cível

Direito Constitucional

30/08/2013 Luiz Flávio Gomes
» Deputado presidiário discursa e salva mandato

Direito Processual Civil

29/08/2013 Fernando Rubin
» Das provas em espécie: da prova documental à inspeção judicial

Deontologia Jurídica

28/08/2013 Luiz Flávio Gomes
» Pela Ética se alcança o coração do povo

Direito Penal

27/08/2013 Sidio Rosa de Mesquita Júnior
» Sobre a palavra "delito", a nova organização criminosa e a associação criminosa

Direito Processual Penal

26/08/2013 Eduardo Luiz Santos Cabette
» A constitucionalidade da atuação do delegado de polícia na colaboração premiada da Lei 12.850/13 (crime organizado)

ARTIGOS DA SEMANA

Direito Civil

31/08/2013 Juliana Filgueiras Maciel

» Adoção no Brasil e a escolha do perfil do adotado: uma afronta ao princípio da dignidade humana

Direito Administrativo

31/08/2013 Agueda Cristina Galvão Paes de Andrade

» O dolo eventual e improbidade administrativa por violação aos princípios da Administração Pública

Direito Administrativo

31/08/2013 Juliana Lima Salvador

» Repactuação. Não incidência do limite de 25% estabelecido no §1º do art. 65 da Lei 8.666/93. Base de cálculo para acréscimo do objeto contratual. Valor original do contrato atualizado e revisto

Direito Militar

31/08/2013 Yuri da Silva Guimarães

» O Assédio Moral nas Forças Armadas

Direito Constitucional

31/08/2013 João Baptista Herkenhoff

» Anistia Brasileira

Direito Civil

31/08/2013 Natalia Hallit Moyses

» A análise da responsabilidade civil do incapaz: objetiva ou subjetiva?

Direito Consumerista

31/08/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» Tessituras ao Princípio da Transparência da Fundamentação da Publicidade no Direito do Consumidor: A proeminência da densidade do axioma da vulnerabilidade do consumidor

Direito Financeiro

30/08/2013 Kiyoshi Harada

» Orçamento impositivo. Exame da PEC nº 565/06

Interdisciplinar

30/08/2013 Luiz Flávio Gomes

» Menos crimes... nos países desenvolvidos

Direito Previdenciário

30/08/2013 Rodrigo Guimarães Jardim

» A cláusula de proteção contra o risco moral: a estipulação de uma carência mínima para a concessão da pensão por morte

Sociologia Jurídica

30/08/2013 Eliane Aparecida Dorico

» Teoria Comunicacional do Direito e Semiótica

Direito Administrativo

30/08/2013 Juliana Lima Salvador

» Obtenção da qualidade mínima de produtos adquiridos pela Administração Pública. Amostras. Critério de avaliação da qualidade da contratação

Direito Civil

30/08/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» Apontamentos à Incidência da Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito Tributário

Interdicisplinar

29/08/2013 Emerson Benedito Ferreira

» Como calar um gênio. Vida e Calamidades de Pedro Abelardo

Direito Civil

29/08/2013 Barbara Brum Nery

» Função Social do Contrato: Uma análise histórica e constitucional

Filosofia Jurídica

29/08/2013 Eliane Aparecida Dorico

» A teoria da argumentação jurídica como instrumento para a solução justa dos casos

Direito Civil

29/08/2013 Pollyana de Almeida Fragoso

» A Possibilidade de Indenização por Dano Moral Decorrente do Abandono Afetivo

Direito Penal

29/08/2013 Luiz Flávio Gomes

» Homicídios estão diminuindo... nos países desenvolvidos

Direito Trabalhista

29/08/2013 Clara Maria Carneiro Ferreira

» O Princípio da Igualdade e a defesa da aproximação normativo-jurídica entre os empregados doméstico e urbano

Direito Constitucional

28/08/2013 Ana Paula Guarisi Mendes Levada

» A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental: controvérsias a respeito de seu cabimento e da legitimidade para propositura

Direito Administrativo

28/08/2013 Leonardo Longo Motta

» A Lei de Improbidade Administrativa e alguns aspectos relevantes: princípios da moralidade e da probidade e os sujeitos ativos da improbidade administrativa

Direito Ambiental

28/08/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» A Problemática Ambiental a partir de uma Perspectiva da Bioética: Alinhando o Discurso Contemporâneo de Preservação e o Desenvolvimento Sustentável

Direito Previdenciário

28/08/2013 Cristiano Alves Rodrigues

» O futuro das execuções fiscais ajuizadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social para ressarcimento de pagamento indevido de benefícios previdenciários e assistenciais à luz do recente entendimento do STJ

Direito Penal

28/08/2013 Sidio Rosa de Mesquita Júnior

» Inconstitucionalidades da Lei n. 8.072/1990 e revogação tácita do seu art. 8º

Direito Trabalhista

28/08/2013 Roberto Monteiro Pinho

» Juízes são hostis aos sindicatos e advogados

Direito Penal

27/08/2013 Samara Nascimento Evangelista

» Redução da maioridade penal e a influencia na população carcerária

Direito Tributário

27/08/2013 Cristiano Alves Rodrigues

» O direito dos servidores públicos à não-incidência de imposto de renda sobre o terço constitucional de férias

Direito Trabalhista

27/08/2013 Clara Maria Carneiro Ferreira

» A Convenção nº 189/2011 da Organização Internacional do Trabalho e a Emenda Constitucional nº 72/2013

Direito Processual Penal

27/08/2013 Marcus Vinícius Pimenta Lopes

» A promotoria natural

Sociologia Jurídica

27/08/2013 Luiz Flávio Gomes

» Minirreforma eleitoral e novos protestos

Direito Ambiental

27/08/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» Comentários ao Dever do Poder Público de Preservar e Restaurar os Processos Ecológicos Essenciais: Notas à Preservação da Diversidade e Integridade Genética

AULAS EM VÍDEO

Direito Processual Civil